Termos de Uso – CodeScale

1. Objeto

A CodeScale atua como empresa especializada em:

• Arquitetura e engenharia de software
• Estruturação de produtos digitais
• Desenvolvimento de aplicações web e mobile
• Consultoria técnica e estratégica

Os serviços podem ser ofertados sob modelo de projeto fechado, recorrência mensal ou contrato personalizado.

2. Uso do site

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site e os conteúdos de forma lícita e ética
• Não violar direitos de propriedade intelectual
• Não tentar explorar vulnerabilidades técnicas
• Não utilizar nossos canais para envio de conteúdo ilícito, ofensivo ou fraudulento

Reservamo-nos o direito de suspender ou restringir acessos que violem estes Termos.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela CodeScale, incluindo:

• Marca e identidade visual
• Textos, layouts, códigos e estruturas
• Estratégias e metodologias
• Materiais técnicos e comerciais

É vedada a reprodução, modificação ou redistribuição sem autorização formal.

4. Propostas e contratos

• Não configuram obrigação até assinatura contratual
• Podem possuir prazo de validade
• Estão sujeitos a ajustes conforme escopo técnico

A prestação de serviços ocorre mediante contrato específico, que prevalecerá sobre estes Termos em caso de conflito.

5. Responsabilidades técnicas

A CodeScale compromete-se a:

• Aplicar boas práticas de engenharia e arquitetura
• Garantir organização técnica e qualidade estrutural
• Utilizar tecnologias adequadas ao contexto do projeto

Não nos responsabilizamos por:

• Decisões estratégicas externas ao escopo contratado
• Uso indevido do sistema pelo cliente ou seus usuários
• Instabilidades causadas por terceiros (provedores de nuvem, APIs externas etc.)

6. Limitação de responsabilidade

A CodeScale não será responsável por:

• Danos indiretos ou lucros cessantes
• Interrupções causadas por fatores externos
• Falhas decorrentes de integrações de terceiros

Nos casos aplicáveis, a responsabilidade será limitada ao valor contratual vigente.

7. Dados e privacidade

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Quando atuamos como desenvolvedores de sistemas para terceiros:

• O cliente é o Controlador dos dados
• A CodeScale atua como Operadora

8. Modificações nos serviços

A CodeScale pode:

• Atualizar funcionalidades
• Ajustar modelos de contratação
• Alterar conteúdos do site

Sem necessidade de aviso prévio, quando se tratar de melhoria técnica ou estratégica.

9. Cancelamento e rescisão

Serviços recorrentes poderão ser cancelados conforme regras previstas em contrato.

Em caso de inadimplência, a CodeScale poderá:

• Suspender acessos
• Encerrar serviços
• Aplicar penalidades contratuais previstas

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro da comarca competente do domicílio da CodeScale para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição contratual específica em contrário.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

suporte@codescale.com.br

CodeScale

Arquitetura inteligente para produtos digitais. Tecnologia estruturada para performance, escala e previsibilidade.